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Processo: RR - 1045-98.2014.5.07.0011
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1045/2014-0011-07.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MSC CRUISES S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. Marcelo Luiz Ávila de Bessa
 
Advogada: Dra. Maria Lucia Menezes Gadotti
 
Advogado: Dr. Thiago Lobo Fleury
 
Recorrido(s): CARLOS VICTOR MOURA MESQUITA
Advogado: Dr. Amir Barroso Khodr
 
Advogado: Dr. Mauro de Azevedo Menezes
 

Histórico do processo
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para encaminhar para nova decisão
13/05/2024
Petição: 325270/2024 - Recurso Extraordinário
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/04/2024 a 10/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/12/2023
Petição: 787299/2023 - Embargos Declaratórios
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023    
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
30/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
03/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
20/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para redigir justificativa de voto
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
18/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
28/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redator designado redigir acórdão
21/09/2023
Conhecido o recurso e provido
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/09/2023 às 09:00.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Retirado de pauta - para aguardar designação de sessão da SbDI-1 com composição plena.
23/03/2023
Retirado de Pauta
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/03/2023 às 09:00.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
15/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
11/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 11/05/2022
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/05/2022
Petição: 197279/2022 - Contrarrazões
27/04/2022
Publicado despacho em 27/04/2022
26/04/2022
Admitidos os Embargos      
25/04/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/03/2022
Petição: 112338/2022 - Embargos
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022
Conhecido o recurso e provido
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/03/2022 às 15:00.
22/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/02/2022
Petição: 42564/2022 - Instrumento de Mandato
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/02/2022 às 15:00.
03/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Retirado de Pauta
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Petição: 104959/2020 - Requer providências
24/10/2018
Petição: 311908/2018 - Instrumento de Mandato
01/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/10/2018
28/09/2018
Autuado
24/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2018
Recebidos os autos no TST
28/08/2018
Pré-Autuação