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Processo: RR - 10455-60.2016.5.03.0129 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: RO-10455/2016-0129-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): PASQUALINA DONIZETI CARDOSO SILVA E OUTROS
Advogado: Dr. ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA
 
Advogado: Dr. ELIABE AUGUSTO PEREIRA
 
Embargante(s) e Embargado(s): RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Advogado: Dr. MURILO RUBENS DA SILVA
 
Advogado: Dr. SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR
 
Embargante(s) e Embargado(s): MUNICÍPIO DE EXTREMA
Advogado: Dr. JOÃO LUIZ LOPES
 

Histórico do processo
17/03/2026
Petição: 32085/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/02/2026
Petição: 10643/2026 - Embargos
22/01/2026
Petição: 5745/2026 - Embargos
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Petição: 330551/2025 - Requer providências
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 13:30.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Retirado de Pauta
02/10/2025
Petição: 283326/2025 - Memorial
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Petição: 140569/2025 - Requer providências
05/05/2025
Petição: 129517/2025 - Instrumento de Mandato
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2022
Petição: 577648/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
27/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
27/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 08/09/2017
08/09/2017
Autuado
25/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2017
Recebida resposta à diligência - TRT
03/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno de diligência do TRT de origem )
02/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2017
Recebidos os autos
28/04/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
26/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
03/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2017
Recebidos os autos no TST
24/03/2017
Pré-Autuação