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Processo: RRAg - 10460-31.2016.5.15.0038 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-10460/2016-0038-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES - EIRELI E OUTROS
Advogado: Dr. GUILHERME MIGUEL GANTUS
 
Advogado: Dr. JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
 
Advogado: Dr. SÉRGIO GONINI BENÍCIO
 
Agravado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES E SIMILARES DE ÁGUAS DE LINDÓIA E REGIÃO E OUTRA
Advogada: Dra. CATHERINE SILVA SCHUMACHER
 
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA
 
Advogado: Dr. FELIPE GOMES DA SILVA VASCONCELLOS
 
Advogado: Dr. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
 

Histórico do processo
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
26/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 26/11/2024
25/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/11/2024
Petição: 675324/2024 - Contraminuta
07/11/2024
Publicado intimação em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2024
Petição: 650554/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Não admitidos os Embargos      
15/10/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/10/2024
Petição: 612316/2024 - Juntada de documentos
25/09/2024
Petição: 599166/2024 - Embargos
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/09/2024 às 13:30.
15/08/2024
Publicado edital em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024
Petição: 533454/2024 - Instrumento de Mandato
09/08/2024
Petição: 530658/2024 - Instrumento de Mandato
09/08/2024
Publicado edital em 09/08/2024
08/08/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 21/08/2024 às 13:30.
30/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/03/2024
Petição: 188463/2024 - Embargos Declaratórios
18/03/2024
Petição: 169756/2024 - Instrumento de Mandato
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Conhecido o recurso e provido
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 21/02/2024 às 13:30.
23/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2023
Retirado de Pauta
07/03/2023
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial (com opção de participação por videoconferência, com nova intimação, oportunamente.
06/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/04/2020
Petição: 83932/2020 - Instrumento de Mandato
13/02/2020
Petição: 26281/2020 - Instrumento de Mandato
13/02/2020
Petição: 26281/2020 - Requer providências
17/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/06/2019
15/06/2019
Autuado
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2019
Recebidos os autos no TST
30/05/2019
Pré-Autuação