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Processo: RR - 10700-45.2007.5.22.0101 - Fase Atual: E
Numeração antiga: E-RR - 107/2007-101-22-00.7
(Rito Sumaríssimo)
Número no TRT de Origem: ROPS-10700/2007-0101-22.00
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Rosa Maria Weber
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FLÁVIO LUIZ MARQUES MELO
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Advogado: Dr. RICARDO MARTINS VILARINHO
 
Assunto: Revisão da Súmula nº 291 do TST.

Histórico do processo
02/09/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data
02/09/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
02/09/2011
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/08/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 29-08-2011
12/08/2011
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
12/08/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/08/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
08/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
05/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
04/08/2011
Movimentação : Dado provimento aos Embargos
29/07/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 04/08/2011 às 09:00.
28/07/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/06/2011
Movimentação : Aguardando pauta
13/06/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
13/06/2011
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
09/06/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
06/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
06/06/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
03/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
02/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
01/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/05/2011
Movimentação : Decidido pelo Tribunal Pleno conforme registrado na Certidão de Julgamento
19/05/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/05/2011 às 14:00.
18/05/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/05/2011
Movimentação : Aguardando pauta
18/05/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
07/02/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
15/12/2010
Movimentação : Reautuado como Incidente de Uniformização de Jurisprudência
15/12/2010
Movimentação : Para autuar
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/12/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria Judiciária
22/10/2010
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Jurisprudência
21/10/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
15/10/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 21/10/2010 às 09:00.
14/10/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/10/2010
Movimentação : Aguardando pauta
13/10/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
20/08/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
20/08/2010
Movimentação : Distribuído à Exmª Ministra RMW - SDI1 em 20/08/2010
30/06/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/06/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/06/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 90966/2010  
04/06/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Wesley Cardoso dos Santos
04/06/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
04/06/2010
Movimentação : Publicada a intimação
02/06/2010
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
19/05/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
10/05/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 72023/2010  
10/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
03/05/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Eymard Loguércio
03/05/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/04/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/04/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/04/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 58018/2010  
14/04/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/04/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/04/2010
Movimentação : Dado provimento parcial
30/03/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/04/2010 às 09:00.
29/03/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
01/03/2010
Movimentação : Aguardando pauta
01/03/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
06/03/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
08/02/2008
Movimentação : Distribuído ao GMRLP - CT2 em 08/02/2008
29/01/2008
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/01/2008
Movimentação : Autuado
17/01/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos