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Processo: RR - 10770-67.2015.5.15.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10770/2015-0007-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA
Advogado: Dr. ALAN RODRIGUES SAMPAIO
 
Advogado: Dr. JADER SOLANO NEME
 
Advogado: Dr. LARA SPONCHIADO
 
Advogada: Dra. LUÍSA DE SOUZA ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RENATO PIRES BELLINI
 
Embargado(a): ROBSON FRANCISCO PINHEIRO
Advogado: Dr. FERNANDA BORTOLETTO CASADO
 
Advogado: Dr. MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/05/2026
Petição: 57338/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Justificativa de Voto Vencido      
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/03/2026 às 13:00.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
24/11/2025
Petição: 327535/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/05/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/05/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
20/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (processo em pauta)
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Retirado de Pauta
17/04/2025
Petição: 114944/2025 - Requer providências
17/04/2025
Petição: 114907/2025 - Instrumento de Mandato
14/04/2025
Petição: 110536/2025 - Instrumento de Mandato
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/01/2022
Petição: 8569/2022 - Instrumento de Mandato
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 24/08/2020
24/08/2020
Autuado
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2020
Recebidos os autos no TST
03/06/2020
Pré-Autuação