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Processo: RRAg - 10776-88.2016.5.03.0002 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10776/2016-0002-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS
Advogado: Dr. LUCIANO MARCOS DA SILVA
 
Embargado(a): S.A. ESTADO DE MINAS E OUTROS
Advogado: Dr. ANDRE LOUREIRO SILVA
 
Advogado: Dr. RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA
 
Embargado(a): TV MINAS SUL LTDA.
Advogado: Dr. VÍTOR COMUNIAN
 
Embargado(a): SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Embargado(a): TELEVISAO BORBOREMA S/A E OUTRA
Advogada: Dra. KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER
 
Embargado(a): TV TIRADENTES LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
 
Embargado(a): TV MINAS CENTRO-OESTE LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO CORRÊA BAIONETA
 
Embargado(a): RADIO E TELEVISAO CV LTDA
Advogado: Dr. ENOQUE BARROS
 

Histórico do processo
19/10/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/10/2024
Transitado em Julgado em 11/10/2024
26/09/2024
Petição: 600241/2024 - Instrumento de Mandato
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Retirado de Pauta
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 388362/2024 - Embargos Declaratórios
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/05/2024
Petição: 346865/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/04/2024 às 09:00.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Retirado de Pauta
12/12/2023
Petição: 773942/2023 - Requer providências
12/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2022
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
24/11/2022
Petição: 640660/2022 - Requer certidão
23/11/2022
Publicado "ato publicado" em 23/11/2022
22/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022
Petição: 602274/2022 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
03/11/2022
Petição: 599137/2022 - Presta informações
25/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Concedido prazo      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Concedido prazo      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2022
Petição: 263670/2022 - Agravo
02/06/2022
Petição: 253306/2022 - Embargos Declaratórios
02/06/2022
Petição: 252537/2022 - Embargos Declaratórios
30/05/2022
Petição: 244414/2022 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Publicado despacho em 26/05/2022
25/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
25/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/05/2022
02/05/2022
Autuado
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2022
Recebidos os autos no TST
12/04/2022
Pré-Autuação