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Processo: RR - 10847-79.2015.5.01.0035
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10847/2015-0035-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TRANSPORTES SANTA BARBARA LTDA
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dra. Aída Glanz
 

Histórico do processo
21/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1393/2026/SETR7 em 29/05/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 778/2026/SETR7 em 30/03/2026 (pauta)
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Despacho proferido    
04/03/2026
Petição: 25283/2026 - Instrumento de Mandato
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
18/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Retirado de Pauta
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2686/2025/SETR7 em 09/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Retirado de Pauta
16/05/2025
Petição: 145426/2025 - Requer providências
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2025 a 27/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 694/2025/SETR7 em 30/04/2025 (pauta)
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
19/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 19/06/2020
19/06/2020
Autuado
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2020
Recebidos os autos no TST
30/03/2020
Pré-Autuação