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Processo: RR - 10936-55.2016.5.15.0075   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10936/2016-0075-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CIDADE JARDIM TURISMO E FRETAMENTO LTDA E OUTRO
Advogado: Dr. Bruna de Mello
 
Advogado: Dr. Fábio Luiz Pereira da Silva
 
Recorrido(s): WERLEI DOS REIS GONCALVES
Advogada: Dra. Marlene Fernandes Batista
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS
Advogada: Dra. Roberta Freiria Romito de Andrade
 

Histórico do processo
16/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/11/2022
Transitado em Julgado em 10/11/2022
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
26/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/08/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/08/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/08/2022 às 09:00
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
16/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2021
Recebidos os autos no TST
15/01/2021
Pré-Autuação