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Processo: RR - 10991-34.2018.5.18.0016 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10991/2018-0016-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPADÃO GOIANO E CONGELADOS LTDA.
Advogado: Dr. FELIPE VASCONCELLOS BENÍCIO COSTA
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Embargado(a): STEFÂNIA CRISTINA DA SILVA
Advogado: Dr. RENATO RIBEIRO FERREIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO AMARAL SAID
 

Histórico do processo
14/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
13/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Retirado de Pauta
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2024 a 04/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 569520/2024 - Embargos Declaratórios
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Não conhecido o Recurso
21/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/08/2024 a 21/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/08/2024 às 09:00.
20/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 25/05/2023
24/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/05/2023
Petição: 235801/2023 - Impugnação aos Embargos
04/05/2023
Publicado despacho em 04/05/2023
03/05/2023
Admitidos os Embargos      
26/04/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
25/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/09/2020
Petição: 231747/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/09/2020
Petição: 225548/2020 - Embargos
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Dado provimento aos Embargos
18/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
18/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/08/2020 às 14:00.
17/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/06/2020
Retirado de Pauta
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/06/2020 às 14:00.
23/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/01/2020
Petição: 15868/2020 - Embargos Declaratórios
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Voto Convergente      
04/12/2019
Dado Provimento ao Recurso
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
22/08/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/08/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/08/2019
Petição: 193975/2019 - Instrumento de Mandato
12/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 21/08/2019 às 09:00.
09/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/06/2019
Retirado de Pauta
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/06/2019 às 14:00.
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/05/2019
Retirado de Pauta
07/05/2019
Petição: 106618/2019 - Instrumento de Mandato
26/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2019 às 09:00.
25/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 11/04/2019
11/04/2019
Autuado
06/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2019
Recebidos os autos no TST
26/03/2019
Pré-Autuação