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Processo: RRAg - 11051-51.2019.5.03.0028 - Fase Atual: Ag-Emb-ED   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
Número no TRT de Origem: ROT-11051/2019-0028-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. Michel Pires Pimenta Coutinho
 
Advogado: Dr. Nilton Correia
 
Agravado(s): MARIA DOS SANTOS E OUTRO
Advogado: Dr. Alexandre Lopes de Oliveira
 
Agravado(s): LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. Estêvão Montenari Barbosa
 
Advogado: Dr. Viviane Ferreira Rodrigues
 

Histórico do processo
07/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/06/2023
Transitado em Julgado em 02/06/2023
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2023 a 03/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/05/2023 às 09:00
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 20/03/2023
07/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/02/2023
Petição: 86011/2023 - Contrarrazões
28/02/2023
Petição: 86004/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/02/2023
Publicado intimação em 16/02/2023
15/02/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2023
Publicado despacho em 09/01/2023
29/12/2022
Petição: 697926/2022 - Agravo
19/12/2022
Não admitidos os Embargos      
19/12/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 648395/2022 - Embargos
18/11/2022
Publicado acórdão em 18/11/2022      
17/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 16/11/2022 às 13:30.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Retirado de Pauta
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/08/2022
Petição: 422054/2022 - Instrumento de Mandato
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/04/2022
Petição: 161403/2022 - Embargos Declaratórios
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
17/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/04/2022 às 13:30.
16/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/02/2022
Petição: 49549/2022 - Instrumento de Mandato
15/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/02/2022 às 13:30.
11/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Retirado de Pauta
15/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
14/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/10/2021
Petição: 428331/2021 - Requer providências
01/10/2021
Petição: 393448/2021 - Requer providências
03/08/2021
Petição: 276379/2021 - Instrumento de Mandato
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/02/2021
04/02/2021
Autuado
30/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2020
Recebidos os autos no TST
16/10/2020
Pré-Autuação