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Processo: RR - 1120-21.2017.5.10.0021 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1120/2017-0021-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Rodolfo César de Almeida Correia
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
Procurador: Dr. Catarina Von Zuben
 

Histórico do processo
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/05/2026
Petição: 62747/2026 - Embargos Declaratórios
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1209/2026/SETR2 em 07/05/2026
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1207/2026/SETR2 em 07/05/2026
06/05/2026
Publicado acórdão em 06/05/2026      
05/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:30.
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 911/2026/SETR2 em 10/04/2026 (pauta)
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 910/2026/SETR2 em 10/04/2026 (pauta)
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Retirado de Pauta
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 348/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 369/2026/SETR2 em 20/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2493/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2483/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/11/2024
Petição: 679919/2024 - Resposta ao despacho
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2401/2024/SETR2 em 08/11/2024
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/06/2024
Petição: 479714/2024 - Requer providências
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1278/2024/SETR2 em 14/06/2024
06/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/06/2024
05/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2024
Petição: 364326/2024 - Agravo
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 898/2024/SETR2 em 10/05/2024
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 899/2024/SETR2 em 03/05/2024
03/05/2024
Publicado despacho em 03/05/2024
02/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/02/2019
04/02/2019
Autuado
23/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2018
Recebidos os autos no TST
14/11/2018
Pré-Autuação