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Processo: AIRR - 11339-83.2015.5.01.0031
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-11339/2015-0031-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Fernando de Souza
 
Advogado: Dr. Frederico Winter
 
Agravado(s): ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL
Advogado: Dr. Frans Willem Pietter Marie Nederstigt
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Daniela Ribeiro Mendes
 

Histórico do processo
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Reclamação STF- 60.377/RJ
06/12/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/12/2023
Publicado despacho em 04/12/2023
01/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
09/10/2023
Concluso para despacho GVP - Oficio STF
06/10/2023
Concluso para despacho GVP - Oficio STF
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2023
Petição: 448594/2023 - Ofício STF - Presta informação
23/06/2023
Petição: 340308/2023 - Recurso Extraordinário
06/06/2023
Petição: 308549/2023 - Presta informações
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1329/2023/SETR7 em 02/06/2023
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 24/05/2023 às 09:00.
27/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 866/2023/SETR7 em 27/04/2023 (pauta)
27/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 25/06/2020
25/06/2020
Autuado
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2020
Recebidos os autos no TST
11/06/2020
Pré-Autuação