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Processo: ARR - 114-42.2019.5.13.0015 - Fase Atual: EDCiv-ED-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-114/2019-0015-13.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MSC CRUISES S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. Marcelo Luiz Ávila de Bessa
 
Advogada: Dra. Renata Lins Azi
 
Advogado: Dr. Thiago Lobo Fleury
 
Embargado(a): GENIELE COSTA DA SILVA
Advogada: Dra. Fernanda dos Santos Figueredo
 
Advogada: Dra. Rafaela Possera Rodrigues
 

Histórico do processo
09/05/2024
Petição: 317617/2024 - Juntada de documentos
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 278098/2024 - Embargos Declaratórios
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/04/2024 a 10/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/12/2023
Petição: 787220/2023 - Embargos Declaratórios
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023    
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
30/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
03/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
20/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para redigir justificativa de voto
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
18/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
28/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redator designado redigir acórdão
21/09/2023
Conhecido o recurso e provido
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/09/2023 às 09:00.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Retirado de pauta - para aguardar designação de sessão da SbDI-1 com composição plena.
23/03/2023
Retirado de Pauta
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/03/2023 às 09:00.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Retirado de Pauta
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/10/2022 a 19/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 25/05/2022
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/05/2022
Petição: 230154/2022 - Contrarrazões
11/05/2022
Publicado despacho em 11/05/2022
10/05/2022
Admitidos os Embargos      
09/05/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/03/2022
Petição: 78965/2022 - Embargos
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Conhecido em parte o recurso e provido
13/02/2022
Petição: 42565/2022 - Instrumento de Mandato
11/02/2022
Petição: 40679/2022 - Instrumento de Mandato
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/02/2022 às 15:00.
03/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Retirado de Pauta
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 07/05/2021
06/05/2021
Autuado
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/03/2021
Recebidos os autos no TST
02/03/2021
Pré-Autuação