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Processo: RR - 11403-14.2021.5.15.0122
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-11403/2021-0122-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Procurador: Dr. Ivan Loureiro de Abreu e Silva
 
Recorrido(s): IVETE OLIVEIRA DE LA FONTE ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO
 

Histórico do processo
20/12/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/12/2024
Transitado em Julgado em 12/12/2024
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Conhecido o recurso e provido
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2024 às 09:00.
26/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/05/2023
29/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Publicado despacho em 11/05/2023
10/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/03/2023
Publicado intimação em 28/03/2023
27/03/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 139088/2023 - Embargos Declaratórios
09/03/2023
Publicado despacho em 09/03/2023
08/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
31/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
31/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 15/12/2022
15/12/2022
Autuado
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2022
Recebidos os autos no TST
02/12/2022
Pré-Autuação