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Processo: RR - 11434-31.2015.5.03.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-11434/2015-0008-03.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SESC/ARMG
Advogado: Dr. MELANIE DIAS MELO
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO ELIAS MANSUR
 
Embargado(a): GUSTAVO GUIMARÃES HENRIQUE
Advogado: Dr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR
 

Histórico do processo
03/03/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Presidência)
30/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2025
Petição: 269288/2025 - Embargos Declaratórios
15/09/2025
Publicado acórdão em 15/09/2025      
12/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Deliberado em sessão (Acolhimento de proposta de afetação)
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/09/2025 às 13:30.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Presidência)
27/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência por solicitaçao
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência "motivo"
24/03/2025
Publicado acórdão em 24/03/2025      
21/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Deliberado em sessão (Acolhimento de proposta de afetação)
04/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 11/2/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
15/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2025 a 10/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/02/2025 às 14:00.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 02/08/2018
27/07/2018
Autuado
19/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2018
Recebidos os autos no TST
05/07/2018
Pré-Autuação