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Processo: RR - 11545-63.2015.5.18.0051
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-11545/2015-0051-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Procurador: Dra. Cláudia Telho Corrêa Abreu
 
Procurador: Dra. Edelamare Barbosa Melo
 
Recorrido(s): GOIÁS CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO GONÇALEZ
 
Recorrido(s): J D CONSTRUTORA LTDA
 
Recorrido(s): AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR DE CAMARGO ALVES
 

Histórico do processo
30/01/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
30/01/2025
Transitado em Julgado em 12/12/2024
04/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2448/2024/SETR5 em 04/11/2024
25/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2447/2024/SETR5 em 25/10/2024
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Não conhecido o Recurso
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2215/2024/SETR5 em 23/09/2024 (pauta)
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2024 às 09:00.
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2209/2024/SETR5 em 20/09/2024 (pauta)
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/06/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
26/06/2024
Retirado de Pauta
27/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1228/2024/SETR5 em 27/05/2024
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1114/2024/SETR5 em 20/05/2024 (pauta)
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 26/06/2024 às 09:00
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1216/2024/SETR5 em 17/05/2024
17/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1092/2024/SETR5 em 10/05/2024 (pauta)
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
22/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 3555/2023/SETR5 em 08/01/2024 (pauta)
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3557/2023/SETR5 em 17/12/2023 (pauta)
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:00.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 3238/2023/SETR5 em 04/12/2023 (pauta)
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/12/2023 às 09:00.
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3237/2023/SETR5 em 24/11/2023 (pauta)
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/08/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2021
27/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2021
Petição: 310752/2021 - Agravo
27/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1520/2021/SETR5 em 27/07/2021
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 09/04/2018
09/04/2018
Autuado
23/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2018
Recebidos os autos no TST
16/03/2018
Pré-Autuação