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Processo: RO - 11778-65.2017.5.03.0000   (Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica) Informações adicionais:
PREVENÇÃO TutCautAnt 1000337-20.2018.5.00.0000 Pje
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 11778-65.2017.5.03.0000
Número no TRT de Origem: MS-11778/2017-0000-03.
Processo TRT - Referência: ACP-11794/2017-0184-03.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Emmanoel Pereira
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Advogado: Dr. Bruno de Carvalho Galiano
 
Advogado: Dr. Gabriel Cunha Rodrigues
 
Advogado: Dr. Guilherme Antônio Brito Gonçalves Barbosa
 
Advogado: Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINPRO/MG
Advogado: Dr. Geraldo Hermógenes de Faria Neto
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - RODRIGO RIBEIRO BUENO
 

Histórico do processo
15/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/10/2022
Transitado em Julgado em 07/10/2022
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1118/2022/SESDI2 em 23/09/2022
16/09/2022
Justificativa de Voto Vencido      
16/09/2022
Voto Convergente      
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de julgamento NO. 973/2022 à 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG
12/08/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de julgamento NO. 971/2022 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2022
Conhecido o recurso e provido
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
02/08/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/08/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 799/2022/SESDI2 em 15/07/2022 (pauta)
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2022 às 09:00.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
08/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Presidência)
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para adequar a distribuição
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Proferido despacho de mero expediente      
01/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
20/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência por solicitaçao
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
29/01/2021
Petição: 17777/2021 - Instrumento de Mandato
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
21/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
21/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
15/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 13/02/2019
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/02/2019
Cancelada a Distribuição ao Exmº Ministro DAR - SDI2 de 17/09/2018
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cancelar distribuição/redistribuição
13/02/2019
Publicado despacho em 13/02/2019
12/02/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
11/02/2019
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
19/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
18/10/2018
Publicado despacho em 18/10/2018
17/10/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
17/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/09/2018
Petição: 268700/2018 - Requer providências
18/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 17/09/2018
17/09/2018
Autuado
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2018
Recebidos os autos no TST
10/09/2018
Pré-Autuação