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Processo: RRAg - 11899-69.2014.5.15.0031 - Fase Atual: Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-11899/2014-0031-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Procurador: Dr. André Aparecido do Prado Nóbrega
 
Procurador: Dr. Rodrigo Barbieri dos Santos
 
Agravado(s): MARIA ANGELICA SIMOES LANCOROVICI
Advogado: Dr. Giuliano Marcelo de Castro Vieira
 

Histórico do processo
04/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1030/2024/SEPREX em 04/04/2024
03/04/2024
Publicado despacho em 03/04/2024
02/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/12/2022
Petição: 696778/2022 - Recurso Extraordinário
01/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 3219/2022/SETR5 em 01/12/2022
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Dado provimento parcial
24/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 2852/2022/SETR5 em 24/10/2022 (pauta)
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/11/2022 às 09:00.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Retirado de Pauta
15/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 2347/2022/SETR5 em 15/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/07/2022
Publicado "ato publicado" em 04/07/2022
01/07/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2022
Petição: 317553/2022 - Agravo
09/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1499/2022/SETR5 em 09/06/2022
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Provimento por decisão monocrática.      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 27/04/2022
27/04/2022
Autuado
21/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2022
Recebidos os autos no TST
18/04/2022
Pré-Autuação