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Processo: ARR - 1240-61.2015.5.05.0122 - Fase Atual: EDCiv-E-ED-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1240/2015-0122-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GRAFTECH BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO
 
Advogado: Dr. LUÍS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
 
Advogada: Dra. MYLENA VILLA COSTA
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Advogado: Dr. THIAGO SANTOS LEAL
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO / PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
Advogada: Dra. ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO GABRIEL PIMENTEL LOPES
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57108/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Voto Convergente      
23/04/2026
Justificativa de Voto Vencido      
23/03/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Adiado o julgamento
04/03/2026
Petição: 25286/2026 - Instrumento de Mandato
23/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2026 às 09:00.
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
24/03/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/03/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
13/02/2025
Retirado de Pauta
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 06/10/2022
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/09/2022
Petição: 506823/2022 - Instrumento de Mandato
12/09/2022
Petição: 473849/2022 - Impugnação aos Embargos
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Admitidos os Embargos      
26/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
01/10/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/06/2021
Petição: 237475/2021 - Embargos
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/05/2021
Petição: 143165/2021 - Embargos
11/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2021
Petição: 135734/2021 - Embargos Declaratórios
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
23/04/2021
Petição: 119588/2021 - Instrumento de Mandato
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 09:00.
09/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Retirado de Pauta
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
19/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/02/2021
Petição: 36502/2021 - Embargos Declaratórios
05/02/2021
Publicado acórdão em 05/02/2021      
04/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
17/12/2020
Voto Convergente      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redigir justificativa de voto
16/12/2020
Negado provimento ao agravo com multa
07/12/2020
Em Mesa
07/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
25/11/2020
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/11/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/11/2020
Petição: 315985/2020 - Instrumento de Mandato
12/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 09:00.
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Retirado de Pauta
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/06/2020
Petição: 146313/2020 - Contrarrazões
15/06/2020
Publicado "ato publicado" em 15/06/2020
12/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2020
Petição: 122210/2020 - Agravo
21/05/2020
Publicado despacho em 21/05/2020
20/05/2020
Provimento por decisão monocrática.      
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2018
23/01/2018
Autuado
13/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2017
Recebidos os autos no TST
05/12/2017
Pré-Autuação