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Processo: RR - 12591-17.2017.5.15.0111
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-12591/2017-0111-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PAULO SERGIO SERAFIM
Advogado: Dr. Antônio Carlos Vicentin Foltran
 
Advogado: Dr. Ewerton José Deliberali
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE TIETÊ
Procurador: Dr. Ricardo Tedeschi Netto
 

Histórico do processo
16/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/03/2023
Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/12/2022
Publicado acórdão em 13/12/2022      
12/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Conhecido o recurso e provido
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 06/12/2022 às 15h00
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 06/12 às 15h.
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2022 a 05/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/11/2022
Publicado certidão de julgamento em 17/11/2022
16/11/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Os processos excluídos da sessão virtual serão remetidos para julgamento na sessão HÍBRIDA, do dia 22/11/2022, às 15:0
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/08/2022
Retirado de Pauta
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 31/08/2022 às 09:00.
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 31/08 às 9h
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/06/2022
Petição: 271239/2022 - Contrarrazões
10/06/2022
Publicado "ato publicado" em 10/06/2022
09/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2022
Petição: 263092/2022 - Agravo Regimental
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/01/2022
Petição: 56/2022 - Embargos Declaratórios
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Negado provimento ao Agravo      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 22/04/2021
22/04/2021
Autuado
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2021
Recebidos os autos no TST
05/04/2021
Pré-Autuação