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Processo: RR - 1351-89.2010.5.02.0482 - Fase Atual: EDCiv-E-ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1351/2010-0482-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FORTEF ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA
Advogado: Dr. ANTONIO SÉRGIO AQUINO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. DIEGO PINHEIRO DE ALMEIDA
 
Embargado(a): PAULA REGINA DIAS VIEIRA
Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
25/02/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
25/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/02/2025
Petição: 46688/2025 - Embargos Declaratórios
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025    
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
12/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
15/01/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
12/12/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
09/12/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para redator designado redigir acórdão
05/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão (edital retro).
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/11/2024 às 09:00.
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
26/04/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
24/03/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/03/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/03/2023 a 22/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 20/09/2022
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/09/2022
Petição: 489830/2022 - Contrarrazões
12/09/2022
Publicado despacho em 12/09/2022
09/09/2022
Admitidos os Embargos      
30/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/02/2022
Petição: 65185/2022 - Embargos
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
20/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
20/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
19/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/12/2021
Retirado de Pauta
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/11/2021 a 06/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
15/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
28/05/2021
Petição: 166558/2021 - Embargos Declaratórios
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
27/01/2020
Petição: 11885/2020 - Resposta ao despacho
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Concedido prazo      
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2019
Petição: 220024/2019 - Instrumento de Mandato
22/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
22/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/07/2019
Petição: 164884/2019 - Embargos Declaratórios
01/07/2019
Justificativa de Voto Vencido      
01/07/2019
Publicado acórdão em 01/07/2019      
28/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
26/06/2019
Dado Provimento ao Recurso
14/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 09:00.
13/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
03/04/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
03/04/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2019 às 09:00.
21/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/03/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/03/2019 a 19/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 20/03/2019 09:00).
27/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
19/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 19/08/2013
19/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
16/08/2013
Recebidos os autos para triagem
16/08/2013
Autuado
14/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2013
Recebidos os autos no TST
02/08/2013
Pré-Autuação