Histórico do processo |
31/10/2023
|
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
|
|
02/10/2023
|
Recebidos os autos (retorno do STF)
|
|
05/06/2023
|
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
|
|
02/06/2023
|
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
|
|
29/05/2023
|
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
|
|
03/05/2023
|
|
26/04/2023
|
Publicado intimação em 26/04/2023
|
|
26/04/2023
|
Publicado despacho em 26/04/2023
|
|
25/04/2023
|
|
25/04/2023
|
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
17/04/2023
|
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
|
|
14/04/2023
|
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
|
|
13/04/2023
|
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
04/04/2023
|
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
31/03/2023
|
|
24/03/2023
|
Publicado despacho em 24/03/2023
|
|
23/03/2023
|
|
22/03/2023
|
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
|
|
15/03/2023
|
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
15/02/2023
|
|
10/02/2023
|
Publicado intimação em 10/02/2023
|
|
09/02/2023
|
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
09/01/2023
|
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
27/10/2022
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
13/09/2022
|
|
09/09/2022
|
|
08/09/2022
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
01/09/2022
|
|
12/08/2022
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/09/2022 às 09:00.
|
|
10/08/2022
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
08/08/2022
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
01/08/2022
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
|
|
01/08/2022
|
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
|
|
01/07/2022
|
|
17/06/2022
|
|
15/06/2022
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
09/06/2022
|
|
20/05/2022
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2022 às 09:00.
|
|
19/05/2022
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
12/05/2022
|
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
|
|
07/04/2022
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2022 a 11/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
06/04/2022
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
01/04/2022
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
11/03/2022
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
|
|
05/08/2021
|
Publicado despacho em 05/08/2021
|
|
04/08/2021
|
|
02/08/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
|
|
12/07/2021
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
|
|
12/07/2021
|
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
|
|
05/07/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
|
|
05/07/2021
|
Publicado despacho em 05/07/2021
|
|
02/07/2021
|
|
01/07/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
|
|
16/06/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
|
|
15/06/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
|
|
07/06/2021
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
|
|
07/06/2021
|
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
|
|
06/03/2018
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
|
|
05/03/2018
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa por solicitaçao
|
|
29/01/2018
|
Publicado despacho em 29/01/2018
|
|
26/01/2018
|
|
24/01/2018
|
|
07/12/2017
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
|
|
04/12/2017
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
|
|
04/12/2017
|
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 04/12/2017
|
|
21/11/2017
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
|
|
31/10/2017
|
|
24/10/2017
|
Publicado despacho em 24/10/2017
|
|
23/10/2017
|
|
20/10/2017
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
|
|
30/05/2017
|
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
|
|
29/05/2017
|
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
|
|
17/05/2017
|
|
28/04/2017
|
|
27/04/2017
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
19/04/2017
|
|
06/04/2017
|
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
|
|
05/04/2017
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
27/03/2017
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
10/03/2017
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
|
|
10/03/2017
|
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 10/03/2017
|
|
10/03/2017
|
|
08/03/2017
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
03/03/2017
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
03/03/2017
|
Recebidos os autos para apreciação
|
|
03/03/2017
|
Recebidos os autos no TST
|
|
03/03/2017
|
|