Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARE - 1366-29.2015.5.17.0009
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1366/2015-0009-17.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. Aline Martins Lima
 
Advogada: Dra. Marina Rodrigues da Cunha Barreto Vianna
 
Agravado(s): JEAN CLÁUDIO CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. Henrique Manola Arpini
 
Advogado: Dr. Luciano Brandão Camatta
 

Histórico do processo
31/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/10/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
05/06/2023
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
02/06/2023
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
29/05/2023
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
03/05/2023
Petição: 230575/2023 - Contrarrazões
26/04/2023
Publicado intimação em 26/04/2023
26/04/2023
Publicado despacho em 26/04/2023
25/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
25/04/2023
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
13/04/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/03/2023
Petição: 166131/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/03/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/02/2023
Petição: 65290/2023 - Contrarrazões
10/02/2023
Publicado intimação em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2022
Petição: 478606/2022 - Recurso Extraordinário
09/09/2022
Publicado acórdão em 09/09/2022      
08/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/09/2022 às 09:00.
10/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2022
Petição: 328010/2022 - Embargos Declaratórios
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Não conhecidos os Embargos
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
07/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2022 a 11/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/07/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
07/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
06/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/03/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa por solicitaçao
29/01/2018
Publicado despacho em 29/01/2018
26/01/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
24/01/2018
Petição: 12002/2018 - Requer providências
07/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 04/12/2017
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/10/2017
Petição: 281976/2017 - Contrarrazões
24/10/2017
Publicado despacho em 24/10/2017
23/10/2017
Admitidos os Embargos      
20/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
30/05/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/05/2017
Petição: 118432/2017 - Embargos
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Negado provimento ao Recurso
06/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
05/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
10/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 10/03/2017
10/03/2017
Autuado
08/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2017
Recebidos os autos no TST
03/03/2017
Pré-Autuação