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Processo: RRAg - 1390-74.2010.5.04.0662 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1390-74.2010.5.04.0662
Número no TRT de Origem: RO-1390/2010-0662-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BIANCHINI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ PEDRO PEDRASSANI
 
Agravado(s): JEFERSON MESAVILA E OUTROS
Advogado: Dr. ÊNIO PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2026
Petição: 14844/2026 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/08/2023
Petição: 417345/2023 - Contrarrazões
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2023
Petição: 332431/2023 - Agravo
07/06/2023
Publicado despacho em 07/06/2023
06/06/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/12/2022
Petição: 691841/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Concedido prazo      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2022
Petição: 629408/2022 - Embargos Declaratórios
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 24/06/2022
24/06/2022
Autuado
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2022
Recebidos os autos
22/05/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/05/2020
Transitado em Julgado em 07/05/2020
28/02/2020
Publicado acórdão em 28/02/2020      
27/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
18/02/2020
Petição: 30865/2020 - Instrumento de Mandato
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/05/2019
Petição: 107802/2019 - Contrarrazões
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2019
Petição: 74983/2019 - Agravo
01/04/2019
Petição: 74983/2019 - Instrumento de Mandato
21/03/2019
Publicado despacho em 21/03/2019
20/03/2019
Provimento por decisão monocrática.      
15/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
22/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
21/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 25/02/2013
24/02/2013
Autuado
15/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2013
Recebidos os autos no TST
05/02/2013
Pré-Autuação