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Processo: RR - 15-72.2019.5.13.0015 - Fase Atual: EDCiv-ED-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-15/2019-0015-13.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MSC CRUISES S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. Fernanda Oliveira Tavares de Souza
 
Advogada: Dra. Renata Lins Azi
 
Advogado: Dr. Valton Doria Pessoa
 
Embargado(a): JOSENILDO NASCIMENTO PEREIRA
Advogada: Dra. Fernanda dos Santos Figueredo
 
Advogada: Dra. Rafaela Possera Rodrigues
 

Histórico do processo
09/05/2024
Petição: 317311/2024 - Juntada de documentos
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 279515/2024 - Embargos Declaratórios
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/04/2024 a 10/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/12/2023
Petição: 787215/2023 - Embargos Declaratórios
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023      
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
06/12/2023
Voto Convergente      
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
30/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
03/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
20/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para redigir justificativa de voto
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
18/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
28/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redator designado redigir acórdão
21/09/2023
Conhecido o recurso e provido
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/09/2023 às 09:00.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Retirado de pauta - para aguardar designação de sessão da SbDI-1 com composição plena.
23/03/2023
Retirado de Pauta
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/03/2023 às 09:00.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
15/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 25/05/2022
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/05/2022
Petição: 230010/2022 - Contrarrazões
11/05/2022
Publicado despacho em 11/05/2022
10/05/2022
Não admitidos os Embargos      
09/05/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/04/2022
Publicado acórdão em 22/04/2022      
20/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/04/2022 a 18/04/2022 00:00
22/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/12/2021
Petição: 528029/2021 - Embargos
03/12/2021
Petição: 515479/2021 - Embargos Declaratórios
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Conhecido em parte o recurso e provido
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/11/2021 às 15:00.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Retirado de Pauta
12/10/2021
Petição: 414119/2021 - Instrumento de Mandato
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
06/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 24/06/2020
24/06/2020
Autuado
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2020
Aguardando autuação
12/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2020
Recebidos os autos no TST
12/03/2020
Pré-Autuação