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Processo: RO - 152-74.2018.5.08.0000 - Fase Atual: ED
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 76-84.2017.5.08.0000
Número no TRT de Origem: MS-152/2018-0000-08.
Processo TRT - Referência: RO-361/2016-0012-08.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LASTRO PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP
Advogado: Dr. Francinaldo Fernandes de Oliveira
 
Advogado: Dr. Orlando Borges Rodrigues Pereira Júnior
 
Embargado(a): EDVALDO FARIAS DA COSTA
Advogado: Dr. Augusto de Jesus dos Santos Reis
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - ANDRÉ MAROJA DE SOUZA
 

Histórico do processo
12/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2023
Petição: 165960/2023 - Contrarrazões
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 472/2023/SEPREX em 17/03/2023
10/03/2023
Publicado intimação em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/02/2023
Petição: 59231/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1541/2022/SESDI2 em 16/12/2022
16/12/2022
Petição: 690243/2022 - Instrumento de Mandato
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Conhecido o recurso e provido
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1332/2022/SESDI2 em 27/10/2022 (pauta)
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2022 a 05/12/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/10/2022
Petição: 539198/2022 - Embargos Declaratórios
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1192/2022/SESDI2 em 30/09/2022
30/09/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de decisão NO. 1387/2022 à 6ª Vara do Trabalho de Belém/PA
30/09/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de decisão NO. 1386/2022 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Petição: 511758/2022 - Requer providências
27/09/2022
Denegada a segurança
19/09/2022
Petição: 493624/2022 - Instrumento de Mandato
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1080/2022/SESDI2 em 16/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
02/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/08/2022
Petição: 430008/2022 - Requer providências
21/07/2022
Petição: 356907/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/07/2022
Petição: 356906/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/07/2022
Petição: 356905/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/07/2022
Petição: 356961/2022 - Juntada de documentos
21/07/2022
Petição: 356960/2022 - Juntada de documentos
21/07/2022
Petição: 356957/2022 - Juntada de documentos
21/07/2022
Petição: 356956/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/06/2019
Petição: 158734/2019 - Requer providências
26/06/2019
Petição: 158198/2019 - Juntada de documentos
12/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 25/02/2019
22/02/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2018
Recebidos os autos no TST
05/12/2018
Pré-Autuação