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Processo: AIRR - 1600-93.2017.5.12.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1600/2017-0004-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI
Advogado: Dr. JAIME DA VEIGA JUNIOR
 
Agravado(s): MAURICIO ALVES FRANCA
Advogado: Dr. RODRIGO ALEXANDRE REIMER
 
Advogado: Dr. WILSON REIMER
 

Histórico do processo
07/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
07/11/2023
Transitado em Julgado em 31/10/2023
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2023 às 09:00.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/02/2022
Petição: 63618/2022 - Contrarrazões
18/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Publicado "ato publicado" em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2021
Petição: 540226/2021 - Agravo
07/12/2021
Publicado despacho em 07/12/2021
06/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 21/10/2021
20/10/2021
Autuado
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2021
Recebidos os autos no TST
08/09/2021
Pré-Autuação