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Processo: RR - 1629-41.2015.5.10.0014 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1629/2015-0014-10.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Hugo Fidelis Batista
 
Embargado(a): VALOR AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. ANDRE PUPPIN MACEDO
 
Advogado: Dr. CAROLINA LOUZADA PETRARCA
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Adélio Justino Lucas
 
Embargado(a): DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO FELIPE CUNHA PEREIRA
 
Embargado(a): SERVICO DE LIMPEZA URBANA
 

Histórico do processo
23/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/10/2025
Petição: 291874/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Petição: 280738/2025 - Ratifica pedido de fls.
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1826/2025/SETR7 em 22/09/2025
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1819/2025/SETR7 em 19/09/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2025
Petição: 245518/2025 - Requer providências
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1261/2025/SETR7 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1249/2025/SETR7 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 53/2025/SETR7 em 03/02/2025
07/02/2025
Petição: 30338/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 70/2025/SETR7 em 31/01/2025
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/09/2024
Petição: 575348/2024 - Embargos
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 558419/2024 - Embargos Declaratórios
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1647/2024/SETR7 em 26/08/2024
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1646/2024/SETR7 em 23/08/2024
27/08/2024
Petição: 555215/2024 - Resposta ao despacho
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Conhecido o recurso e provido
19/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1422/2024/SETR7 em 19/07/2024 (pauta)
18/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1432/2024/SETR7 em 18/07/2024 (pauta)
18/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/08/2024 às 09:00
17/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/06/2024
Adiado o julgamento
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1135/2024/SETR7 em 03/06/2024 (pauta)
03/06/2024
Petição: 386353/2024 - Requer providências
24/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/06/2024 às 13:30.
23/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1131/2024/SETR7 em 23/05/2024 (pauta)
23/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/03/2024
Petição: 178166/2024 - Resposta ao despacho
19/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
08/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 143/2024/SETR7 em 08/02/2024
08/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 142/2024/SETR7 em 08/02/2024
08/02/2024
Despacho proferido      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/01/2024
Petição: 19901/2024 - Contrarrazões
04/12/2023
Petição: 751280/2023 - Contrarrazões
28/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2905/2023/SETR7 em 28/11/2023
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2023
Petição: 613901/2023 - Agravo
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2409/2023/SETR7 em 06/10/2023
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2399/2023/SETR7 em 03/10/2023
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 13/09/2022
12/09/2022
Autuado
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2022
Recebidos os autos no TST
18/08/2022
Pré-Autuação