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Processo: RR - 164000-05.1998.5.20.0002   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AP-164000/1998-0002-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARIA DO CARMO SANTOS E OUTROS
Advogada: Dra. Márcia Cristina Francisca dos Santos
 
Recorrido(s): SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA
Advogado: Dr. Antonio José Novais Gomes
 
Recorrido(s): OSCAR ANTUNES PIMENTEL DANTAS
Advogada: Dra. Vivianne Sobral Freire Matos
 
Recorrido(s): JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): JAIRICO MARTINS DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): LÍVIO FÉLIX MORAIS TOURINHO
 

Histórico do processo
01/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
28/02/2023
Transitado em Julgado em 23/02/2023
13/02/2023
Publicado despacho em 13/02/2023
10/02/2023
Proferido despacho de mero expediente      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros PARA APRECIAR PETIÇÃO
30/01/2023
Petição: 28841/2023 - Renúncia de Mandato
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Retirado de Pauta
17/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/10/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/11/2021
Publicado "ato publicado" em 08/11/2021
05/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2021
Petição: 432739/2021 - Agravo
07/10/2021
Publicado despacho em 07/10/2021
06/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/09/2021
28/09/2021
Autuado
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2021
Recebidos os autos no TST
25/08/2021
Pré-Autuação