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Processo: RR - 1693-37.2012.5.19.0004 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1693-37.2012.5.19.0004
Número no TRT de Origem: RO-1693/2012-0004-19.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BENEILDA MONTEIRO DA SILVA E OUTRAS
Advogado: Dr. ENIO PONTE MOURÃO
 
Advogado: Dr. GILKA MARIA ARQUIMÍNIO DE CARVALHO ANGEIRAS
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogada: Dra. MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
05/02/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/12/2025
Petição: 343108/2025 - Requer providências
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2026 às 09:00.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa por solicitaçao
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
29/08/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/08/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/08/2025 às 09:00.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Retirado de Pauta
29/05/2025
Petição: 161040/2025 - Instrumento de Mandato
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2025 às 09:00.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Retirado de Pauta
18/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
17/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
22/08/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/08/2024
Adiado o julgamento
08/08/2024
Adiado o julgamento
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Retirado de Pauta
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/06/2024 às 09:00.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/06/2024 às 09:00.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
15/06/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
28/04/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/04/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
30/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/04/2023 às 09:00.
29/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023
Retirado de Pauta
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/02/2023 às 09:00.
15/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Retirado de Pauta
10/10/2022
Petição: 544875/2022 - Requer providências
29/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2022 a 26/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 06/10/2021
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/09/2021
Petição: 364618/2021 - Contrarrazões
06/09/2021
Publicado despacho em 06/09/2021
03/09/2021
Admitidos os Embargos      
02/09/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/05/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/05/2021
Petição: 152274/2021 - Embargos
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 09:00.
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/04/2018
Adiado o julgamento
21/03/2018
Petição: 68278/2018 - Instrumento de Mandato
16/03/2018
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 26/03/2018 a 02/04/2018 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 03/04/2018).
15/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/03/2017
21/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/02/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
23/10/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
22/10/2015
Transitado em Julgado em 19/10/2015
22/10/2015
Transitado em Julgado em 19/10/2015
02/10/2015
Publicado acórdão em 02/10/2015      
01/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
10/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/09/2015 às 09:00.
09/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 11/11/2013
09/11/2013
Autuado
05/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2013
Recebidos os autos no TST
21/10/2013
Pré-Autuação