Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1711-51.2017.5.09.0654 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1711/2017-0654-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFINAÇÃO, DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO PETRÓL
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES
 
Advogada: Dra. DANIELA TOLLEMACHE
 
Advogado: Dr. JULIANO LAGO
 
Advogada: Dra. ÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 

Histórico do processo
30/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 30/08/2024
27/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/07/2024
Petição: 499008/2024 - Impugnação aos Embargos
11/07/2024
Petição: 499006/2024 - Contrarrazões
28/06/2024
Publicado intimação em 28/06/2024
27/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2024
Petição: 383957/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Não admitidos os Embargos      
16/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/03/2024
Petição: 199075/2024 - Embargos
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/06/2023
Petição: 352287/2023 - Embargos Declaratórios
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Dado Provimento ao Recurso
05/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/06/2023 às 09:00.
02/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/05/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/05/2023 às 09:00.
24/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/12/2022
Petição: 688884/2022 - Contrarrazões
05/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2022
02/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Petição: 626373/2022 - Agravo
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/10/2021
13/10/2021
Autuado
12/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2021
Recebidos os autos no TST
30/08/2021
Pré-Autuação