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Processo: RR - 173100-94.2008.5.09.0242 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-173100/2008-0242-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NOVA AMÉRICA S.A. - AGRÍCOLA
Advogado: Dr. Luís Felipe de Almeida Pescada
 
Agravado(s): ROSIMAR ROSÁRIO
Advogada: Dra. Thaís Takahashi
 

Histórico do processo
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/04/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/02/2024
Publicado despacho em 08/02/2024
07/02/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/02/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
10/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2019
Publicado despacho em 19/06/2019
18/06/2019
Sobrestado o feito      
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/03/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2019
Publicado "ato publicado" em 08/02/2019
07/02/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/12/2018
Petição: 365702/2018 - Instrumento de Mandato
27/11/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
26/11/2018
Petição: 350341/2018 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/11/2018
Publicado despacho em 14/11/2018
13/11/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/10/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2018
Petição: 278479/2018 - Contrarrazões
17/09/2018
Publicado intimação em 17/09/2018
14/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2018
Petição: 253129/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018
Negado provimento ao Agravo
21/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 01/08/2018 a 08/08/2018 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 09/08/2018).
20/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
10/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - SDI1 em 10/05/2018
09/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/04/2018
Petição: 109749/2018 - Contrarrazões
27/04/2018
Petição: 109712/2018 - Impugnação aos Embargos
20/04/2018
Publicado intimação em 20/04/2018
19/04/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2018
Petição: 88567/2018 - Agravo Regimental
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Não admitidos os Embargos      
21/03/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/03/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/02/2018
Petição: 35757/2018 - Embargos
09/02/2018
Publicado acórdão em 09/02/2018      
08/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
18/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
15/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
03/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/11/2011
19/10/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/09/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
01/09/2011
Movimentação : Autuado
10/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para revisão de dados eletrônicos
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/06/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 64062/2011  
31/05/2011
Movimentação : Para renumerar
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
20/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
20/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação