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Processo: RRAg - 180-15.2019.5.10.0012 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 180-15.2019.5.10.0012
Número no TRT de Origem: ROT-180/2019-0012-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA
 
Advogado: Dr. WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE
 
Embargado(a): FERNANDO MONTEIRO VARGUES
Advogada: Dra. MEIRE APARECIDA DE AMORIM
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 02/12/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/07/2025
Petição: 215572/2025 - Embargos Declaratórios
11/07/2025
Voto Convergente      
11/07/2025
Justificativa de Voto Vencido      
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Não conhecido o Recurso
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
22/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (processo em pauta)
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Retirado de Pauta
09/04/2025
Petição: 105137/2025 - Requer providências
09/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/04/2025 às 09:00.
08/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2025 a 31/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/04/2025 às 13:30.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/04/2024
Petição: 219148/2024 - Contrarrazões
20/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2024
19/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 166347/2024 - Agravo
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/02/2024
14/01/2024
Autuado
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/11/2023
Recebidos os autos
10/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
04/06/2021
Transitado em Julgado em 01/06/2021
11/05/2021
Publicado despacho em 11/05/2021
10/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 12/04/2021
12/04/2021
Autuado
20/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2021
Recebidos os autos no TST
19/03/2021
Pré-Autuação