Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: IncJulgRREmbRep - 1848300-31.2003.5.09.0011
Numeração antiga: IncJulgRREmbRep - 18483/2003-011-09-00.4
(Recurso Repetitivo - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: RO-1848300/2003-0011-09.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Corre-junto: RR - 161000-66.2008.5.02.0060 RR - 1293-55.2013.5.04.0020 RR - 10877-89.2017.5.03.0132  e  RR - 20206-66.2019.5.04.0411
Revisor: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OI S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): ELIANE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA
 
Advogado: Dr. IVO HARRY CELLI JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LEONALDO SILVA
 
Embargado(a): CBCC PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO
 
Suscitante: MINISTRO BRENO MEDEIROS
 
Suscitado(a): TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
 
AMICUS CURIAE: FEDERACAO NACIONAL DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO - FENASERHTT
Advogado: Dr. ERMÍNIO ALVES DE LIMA NETO
 
AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS
Advogado: Dr. BRUNO FREIRE E SILVA
 
Advogado: Dr. GABRIEL ARNAL KAHIL
 
Advogada: Dra. Itana Maria Pitta Amado de Souza
 
AMICUS CURIAE: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Bráulio Henrique Lacerda da Natividade
 
AMICUS CURIAE: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
Advogado: Dr. EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES
 
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA DO CARMO PEREIRA COSTA
 
AMICUS CURIAE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAUL
Advogado: Dr. CAMILA ALVES DA CRUZ
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
Advogado: Dr. ALEXANDRE VITORINO SILVA
 
AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELESSERVICOS
Advogado: Dr. CLÁUDIO MÁRCIO TARTARINI
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO - CONTRAF
Advogado: Dr. JEFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1179/2025/SETPOESDC em 28/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/11/2025 às 13:30.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/08/2025
Petição: 244640/2025 - Resposta ao ofício de fls.
31/07/2025
Petição: 220713/2025 - Agravo
21/07/2025
Petição: 213249/2025 - Presta informações
11/07/2025
Petição: 207728/2025 - Requer providências
11/07/2025
Petição: 207726/2025 - Requer sejam desentranhados documentos
11/07/2025
Petição: 207615/2025 - Requer providências
03/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2025
Petição: 194020/2025 - Juntada de documentos
27/06/2025
Petição: 194020/2025 - Requer providências
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Indeferida a habilitação      
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
24/06/2025
Petição: 189801/2025 - Resposta ao ofício de fls.
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/06/2025
Petição: 170657/2025 - Embargos Declaratórios
05/06/2025
Petição: 170455/2025 - Requer reconsideração de despacho
05/06/2025
Petição: 169935/2025 - Embargos Declaratórios
04/06/2025
Petição: 168109/2025 - Embargos Declaratórios
29/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 568/2025/SETPOESDC em 29/05/2025
29/05/2025
Petição: 161065/2025 - Resposta ao ofício de fls.
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
21/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/05/2025
Petição: 148105/2025 - Presta informações
15/05/2025
Petição: 144081/2025 - Requer providências
09/05/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2025
Petição: 118977/2025 - Requer providências
22/04/2025
Petição: 116505/2025 - Instrumento de Mandato
17/04/2025
Petição: 114807/2025 - Requer certidão
15/04/2025
Petição: 112642/2025 - Instrumento de Mandato
15/04/2025
Petição: 112642/2025 - Juntada de documentos
14/04/2025
Petição: 111692/2025 - Juntada de documentos
14/04/2025
Petição: 111716/2025 - Juntada de documentos
14/04/2025
Petição: 111712/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111710/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111707/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111624/2025 - Juntada de documentos
14/04/2025
Petição: 111621/2025 - Instrumento de Mandato
14/04/2025
Petição: 111526/2025 - Juntada de documentos
14/04/2025
Petição: 111521/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111500/2025 - Juntada de documentos
14/04/2025
Petição: 111498/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111488/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111475/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111444/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111415/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111380/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111375/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111356/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111228/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 111074/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 110841/2025 - Requer ingresso na Lide
14/04/2025
Petição: 110436/2025 - Requer ingresso na Lide
13/04/2025
Petição: 109939/2025 - Instrumento de Mandato
11/04/2025
Petição: 109415/2025 - Resposta ao despacho
11/04/2025
Petição: 109193/2025 - Requer ingresso na Lide
11/04/2025
Petição: 109177/2025 - Requer ingresso na Lide
11/04/2025
Petição: 109026/2025 - Requer ingresso na Lide
11/04/2025
Petição: 108938/2025 - Requer ingresso na Lide
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/04/2025
Petição: 108832/2025 - Requer ingresso na Lide
10/04/2025
Petição: 107847/2025 - Requer ingresso na Lide
10/04/2025
Petição: 107602/2025 - Requer ingresso na Lide
10/04/2025
Petição: 106690/2025 - Resposta ao despacho
09/04/2025
Petição: 105803/2025 - Requer ingresso na Lide
09/04/2025
Petição: 105614/2025 - Juntada de documentos
09/04/2025
Petição: 105607/2025 - Juntada de documentos
09/04/2025
Petição: 105599/2025 - Requer ingresso na Lide
09/04/2025
Petição: 105529/2025 - Requer ingresso na Lide
09/04/2025
Petição: 105512/2025 - Requer ingresso na Lide
09/04/2025
Petição: 104876/2025 - Requer ingresso na Lide
09/04/2025
Petição: 104838/2025 - Requer ingresso na Lide
08/04/2025
Petição: 104280/2025 - Requer providências
08/04/2025
Petição: 104279/2025 - Juntada de documentos
08/04/2025
Petição: 104278/2025 - Instrumento de Mandato
07/04/2025
Petição: 101865/2025 - Juntada de documentos
07/04/2025
Petição: 101838/2025 - Juntada de documentos
07/04/2025
Petição: 101396/2025 - Requer ingresso na Lide
05/04/2025
Petição: 100586/2025 - Requer ingresso na Lide
04/04/2025
Petição: 99915/2025 - Requer ingresso na Lide
04/04/2025
Petição: 99904/2025 - Requer ingresso na Lide
04/04/2025
Petição: 99564/2025 - Requer providências
04/04/2025
Petição: 99276/2025 - Resposta ao despacho
03/04/2025
Petição: 98541/2025 - Requer ingresso na Lide
03/04/2025
Petição: 98147/2025 - Requer providências
03/04/2025
Petição: 97819/2025 - Presta informações
02/04/2025
Petição: 96654/2025 - Requer ingresso na Lide
02/04/2025
Petição: 96647/2025 - Juntada de documentos
02/04/2025
Petição: 96338/2025 - Juntada de documentos
02/04/2025
Petição: 96335/2025 - Juntada de documentos
02/04/2025
Petição: 96333/2025 - Juntada de documentos
02/04/2025
Petição: 96331/2025 - Juntada de documentos
02/04/2025
Petição: 96326/2025 - Requer ingresso na Lide
02/04/2025
Petição: 95225/2025 - Requer ingresso na Lide
31/03/2025
Petição: 92130/2025 - Resposta ao despacho
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 231/2025/SETPOESDC em 20/03/2025
21/03/2025
Remetidos os Autos para NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários Trabalhistas em Repercussão Geral para cumprir despacho
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferida decisão      
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - PLENO em 03/02/2025
03/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/01/2025
Autuado
11/12/2024
Remetidos os autos de IncJulgRREmbRep para autuar e distribuir
11/12/2024
Publicado certidão de julgamento em 11/12/2024
10/12/2024
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão (edital retro).
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/11/2024 às 09:00.
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
28/06/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
27/06/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
29/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/06/2024 às 09:00.
28/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Petição: 354212/2024 - Requer providências
30/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
15/09/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/09/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2023 a 13/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/09/2023 às 09:00
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Publicado certidão de julgamento em 07/08/2023
04/08/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/08/2023 às 09:00.
22/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
07/02/2023
Petição: 45640/2023 - Requer providências
02/02/2023
Retirado de Pauta
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/02/2023 às 09:00.
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
21/08/2020
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/08/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/08/2020 às 09:00.
23/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Retirado de pauta - conforme ATO GDGSET.GP Nº 132/2020.
19/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 15/04/2020 a 22/04/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 23/04/2020 09:00).
18/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/02/2020
Petição: 27525/2020 - Contrarrazões
05/02/2020
Publicado "ato publicado" em 05/02/2020
04/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2019
Petição: 307870/2019 - Agravo
02/12/2019
Petição: 299222/2019 - Instrumento de Mandato
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Negado seguimento ao recurso.      
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2019
Digitalizadas peças processuais
11/02/2019
Digitalizadas peças processuais
11/02/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
23/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para digitalizar
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
07/07/2016
Petição: 154093/2016 - Instrumento de Mandato
09/10/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
06/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
11/02/2011
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - SDI1 - art. 93, § 1º do RITST
11/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
20/08/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Roberto Freitas Pessoa
20/08/2010
Movimentação : Distribuído ao Exmº Juiz RFP - SDI1 em 20/08/2010
06/08/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/06/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 103130/2010  
24/06/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 101355/2010  
22/06/2010
Movimentação : Publicada a intimação
21/06/2010
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
17/06/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
08/06/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
07/06/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 91001/2010  
31/05/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Rafael Linné Netto
31/05/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
28/05/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
27/05/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
25/05/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/05/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/05/2010
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/05/2010
Movimentação : Em Mesa
13/05/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
29/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
29/04/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
23/04/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 62708/2010  
16/04/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
15/04/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
12/04/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/04/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/04/2010
Movimentação : Dado provimento parcial
25/03/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/04/2010 às 09:00.
24/03/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/03/2010
Movimentação : Aguardando pauta
22/03/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
18/08/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 128487/2009  
08/04/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
07/04/2008
Movimentação : Redistribuído ao GMKA - CT5 por força do art. 93, inc. I do RITST
07/04/2008
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
29/01/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Kátia Magalhães Arruda
05/12/2007
Movimentação : Despacho publicado no DJ.    
03/09/2007
Movimentação : Reautuado conforme despacho.
29/08/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 5ª Turma
19/06/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Gelson de Azevedo
13/06/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 5ª Turma
21/03/2007
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 33247/2007  
21/03/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 33247/2007  
30/01/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Gelson de Azevedo
18/08/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
18/08/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMGA - SET5 em 18/08/2006
02/08/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
28/07/2006
Movimentação : Autuado
28/07/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos