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Processo: RR - 1861-30.2017.5.20.0006 - Fase Atual: Ag-ED   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1861/2017-0006-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Divandalmy Ferreira Maia
 
Advogado: Dr. Flávio do Amaral Azevedo
 
Advogada: Dra. Maíra Cirineu Araújo
 
Agravado(s): SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
Advogada: Dra. Raquel de Oliveira Sousa
 

Histórico do processo
26/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
26/12/2023
Transitado em Julgado em 19/12/2023
12/12/2023
Publicado acórdão em 12/12/2023      
11/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2023 a 01/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2023 às 13:30.
10/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/08/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2023
Petição: 379781/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/06/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/06/2023
Petição: 326134/2023 - Agravo
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/05/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2023
Petição: 239506/2023 - Contrarrazões
17/04/2023
Publicado intimação em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2022
Petição: 666120/2022 - Recurso Extraordinário
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/05/2022
Petição: 212062/2022 - Embargos Declaratórios
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 02/05/2022 às 13:30.
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/04/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/04/2022 às 13:30.
16/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
26/11/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/11/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/11/2021 às 14:00.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Retirado de Pauta
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2021 a 04/11/2021 00:00
18/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
30/06/2021
Petição: 237720/2021 - Contrarrazões
21/06/2021
Publicado "ato publicado" em 21/06/2021
18/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2021
Petição: 155923/2021 - Agravo
11/05/2021
Publicado despacho em 11/05/2021
10/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
25/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/03/2021
Petição: 74475/2021 - Embargos Declaratórios
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
04/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2020
Petição: 102451/2020 - Instrumento de Mandato
15/05/2020
Petição: 102451/2020 - Requer providências
15/05/2020
Petição: 102479/2020 - Requer providências
15/05/2020
Petição: 102479/2020 - Instrumento de Mandato
12/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
12/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 12/05/2020
12/05/2020
Autuado
05/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2020
Aguardando autuação
27/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2020
Recebidos os autos no TST
27/02/2020
Pré-Autuação