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Processo: RRAg - 199-89.2021.5.07.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-199/2021-0026-07.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ENDICON - ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO
 
Advogado: Dr. RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. SUANAN COSTA COLLERE
 
Recorrido(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLETO GOMES
 
Recorrido(s): FABRICIA RAQUELLE DOS SANTOS ALVES E OUTRA
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Advogado: Dr. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS JOSÉ FARIAS DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2026
Petição: 27975/2026 - Contraminuta
05/03/2026
Petição: 26093/2026 - Instrumento de Mandato
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2025
Petição: 340307/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Retirado de Pauta
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2025
Petição: 153542/2025 - Contraminuta
21/05/2025
Petição: 151437/2025 - Contraminuta
12/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2025
09/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2025
Petição: 130806/2025 - Agravo
15/04/2025
Publicado despacho em 15/04/2025
14/04/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2025
Petição: 81763/2025 - Requer providências
21/03/2025
Petição: 80015/2025 - Instrumento de Mandato
11/12/2024
Petição: 697808/2024 - Requer providências
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/02/2024
09/01/2024
Autuado
12/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2023
Recebidos os autos no TST
11/12/2023
Pré-Autuação