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Processo: RR - 201-32.2013.5.24.0005 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-201/2013-0005-24.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC
Advogada: Dra. GERFÂNIA DO SOCORRO DAMASCENO SILVA
 
Advogado: Dr. JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES
 
Advogada: Dra. KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA
 
Advogado: Dr. LUANA BERNARDES VIEIRA
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
Procurador: Dr. Leontino Ferreira de Lima Júnior
 

Histórico do processo
18/06/2025
Recebido pelo TRT
22/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
21/05/2025
Transitado em Julgado em 19/05/2025
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 102/2025/SESDI1 em 28/03/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Conhecido o recurso e provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 52/2025/SESDI1 em 27/02/2025 (pauta)
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/12/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/06/2024
Retornando da vista regimental
29/09/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/09/2023
Retirado de Pauta
14/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2023 às 09:00.
13/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 554/2023/SESDI1 em 13/09/2023 (pauta)
13/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
04/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 279/2023/SESDI1 em 04/04/2023 (pauta)
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2023 a 03/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/05/2023 às 09:00
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/03/2023
Retirado de Pauta
31/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 6/2023/SESDI1 em 31/01/2023 (pauta)
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/02/2023 a 01/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/03/2023 às 09:00
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 08/09/2022
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/08/2022
Petição: 448561/2022 - Contrarrazões
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1597/2022/SETR2 em 12/08/2022
12/08/2022
Publicado despacho em 12/08/2022
10/08/2022
Admitidos os Embargos      
04/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
25/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/03/2021
Petição: 68315/2021 - Instrumento de Mandato
10/03/2021
Petição: 68307/2021 - Embargos
26/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 187/2021/SETR2 em 26/02/2021
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/02/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/02/2021 a 23/02/2021 00:00
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 26/2021/SETR2 em 28/01/2021 (pauta)
17/12/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/12/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL - ALTERA o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 16/12/20, de 9h30 para 10h.
27/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
27/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
26/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/03/2015
03/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
10/02/2015
Recebidos os autos para triagem
10/02/2015
Autuado
03/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2015
Recebidos os autos no TST
21/01/2015
Pré-Autuação