Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ROT - 20128-73.2021.5.04.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AACC-20128/2021-0000-04.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogada: Dra. Lilian Santa Lúcia
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Procurador: Dr. Marcelo Goulart
 
Embargado(a): FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO
Advogado: Dr. Hélio Stefani Gherardi
 

Histórico do processo
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/04/2024
Petição: 292770/2024 - Embargos Declaratórios
29/04/2024
Petição: 287402/2024 - Resposta ao despacho
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 268/2024/SETPOESDC em 25/04/2024
23/04/2024
Publicado acórdão em 23/04/2024      
22/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 181/2024/SETPOESDC em 25/03/2024 (pauta)
22/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2024 às 13:30.
21/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/01/2024
Petição: 37448/2024 - Resposta ao despacho
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 17/2024/SETPOESDC em 19/01/2024
19/01/2024
Publicado despacho em 19/01/2024
18/01/2024
Despacho disponibilizado no DEJT      
18/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
17/01/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
23/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
31/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 500/2023/SETPOESDC em 31/10/2023 (pauta)
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/11/2023 às 13:30.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - SDC em 15/08/2022
15/08/2022
Autuado
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação