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Processo: RR - 2016-68.2014.5.07.0016 - Fase Atual: ED   (Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: AIRR-2016/2014-0016-07.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. Everardo Ribeiro Gueiros Filho
 
Advogada: Dra. Rebeca Gueiros Batista da Silva
 
Embargado(a): FRANCISCO HUMBERTO VERAS
Advogada: Dra. Carolina Colares Barros
 
Advogado: Dr. Sérgio Luís Tavares Martins
 
Advogado: Dr. Tarciano Capibaribe Barros
 

Histórico do processo
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/02/2024
Publicado edital em 29/02/2024
29/02/2024
Publicado edital em 29/02/2024
20/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2024 a 18/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/03/2024 às 15:00.
19/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Petição: 758059/2023 - Renúncia de Mandato
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2023
Petição: 505299/2023 - Embargos Declaratórios
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Petição: 462815/2023 - Instrumento de Mandato
05/09/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
28/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 05/09/2023, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
09/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/08/2023 a 04/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/09/2023 às 15:00.
08/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/06/2023
Petição: 347559/2023 - Instrumento de Mandato
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para encaminhar para nova decisão
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022
Conhecido o recurso e provido
17/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2022 às 09:00.
15/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022
Retirado de pauta - aguardando inclusão em pauta de sessão presencial
19/05/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
09/05/2022
Petição: 203518/2022 - Requer providências
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2022 a 18/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
17/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/05/2021
Publicado despacho em 17/05/2021
14/05/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
19/04/2021
Petição: 114089/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
09/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/02/2021
Petição: 19258/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
24/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 24/09/2020
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/08/2020
Publicado despacho em 27/08/2020
26/08/2020
Admitidos os Embargos      
03/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/03/2020
Petição: 47782/2020 - Embargos
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
30/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/02/2020 a 17/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 18/02/2020 14:00).
29/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2019
Petição: 259426/2019 - Embargos Declaratórios
11/10/2019
Publicado acórdão em 11/10/2019      
10/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019
Justificativa de Voto Vencido      
18/09/2019
Dado Provimento ao Recurso
11/09/2019
Petição: 219174/2019 - Instrumento de Mandato
11/09/2019
Adiado o julgamento
03/09/2019
Petição: 211567/2019 - Instrumento de Mandato
30/08/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/08/2019
Publicado certidão de julgamento em 29/08/2019
28/08/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/08/2019 a 26/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 27/08/2019 14:30).
09/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/10/2018
Petição: 318814/2018 - Instrumento de Mandato
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 03/08/2018
03/08/2018
Autuado
20/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
13/06/2018
Recebidos os autos no TST
13/06/2018
Pré-Autuação