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Processo: RRAg - 20477-69.2017.5.04.0371
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-20477/2017-0371-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): CALÇADOS RAMARIM LTDA.
Advogado: Dr. CESAR AUGUSTO SILVA
 
Advogada: Dra. FÁTIMA TERESINHA DE LEÃO
 
Agravado(s) e Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
 
Procurador: Dr. Lourenço Andrade
 

Histórico do processo
26/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/05/2025
Transitado em Julgado em 22/05/2025
02/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 512/2025/SETR2 em 02/04/2025
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e provido
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 10:00.
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/03/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 145/2025/SETR2 em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/
13/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 13:30.
11/12/2024
Retirado de Pauta
14/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2445/2024/SETR2 em 14/11/2024 (pauta)
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
12/01/2021
Autuado
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/09/2020
Recebidos os autos no TST
11/09/2020
Pré-Autuação