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Processo: RR - 210060-57.2013.5.21.0010 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
PREVENÇÃO- TutCautAnt-1000637-11.2020.5.00.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 210060-57.2013.5.21.0010
Número no TRT de Origem: ROT-210060/2013-0010-21.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EUDEVAN NUNES MIRANDA
Advogado: Dr. ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL
 
Advogado: Dr. HILANA BESERRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE ARAUJO
 
Embargado(a): CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Advogado: Dr. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
 
Advogado: Dr. FLAVIO MASCHIETTO
 
Advogado: Dr. MARCELO NEDEL SCALZILLI
 

Histórico do processo
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/02/2025
Petição: 30432/2025 - Embargos Declaratórios
07/02/2025
Petição: 30430/2025 - Embargos Declaratórios
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Dado Provimento ao Recurso
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2024 às 09:00.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
27/06/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/06/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para chamar o feito à ordem
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/11/2023
Reunido ao processo Ag-AIRR-102400-28.2013.5.21.0002
21/08/2023
Publicado despacho em 21/08/2023
18/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/08/2023
Adiado o julgamento
15/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/08/2023 às 09:00
14/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/03/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
01/03/2023
Retirado de Pauta
19/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/03/2023 às 09:00.
16/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/12/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/12/2022
Petição: 671104/2022 - Instrumento de Mandato
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Retirado de Pauta
17/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/06/2021
Petição: 238666/2021 - Contrarrazões
21/06/2021
Publicado "ato publicado" em 21/06/2021
18/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2021
Petição: 181932/2021 - Agravo
27/05/2021
Publicado despacho em 27/05/2021
26/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 07/05/2021
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/05/2021
Cancelada a Distribuição ao Exmº Ministro ALB - T3 de 21/09/2020
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para adequar a distribuição
05/05/2021
Publicado despacho em 05/05/2021
04/05/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
02/10/2020
Petição: 251283/2020 - Requer providências
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
21/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 21/09/2020
21/09/2020
Autuado
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação