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Processo: RRAg - 21052-18.2016.5.04.0402
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RemNecRO-21052/2016-0402-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 
Agravado(s) e Recorrido(s): THAIS BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. Deise Vilma Webber
 
Advogado: Dr. Erci Marcos Sabedot
 
Agravado(s) e Recorrido(s): 2 TABELIONATO DE CAXIAS DO SUL
Advogado: Dr. Rodrigo Ruzzarin
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ESPÓLIO de JUSSARA LUZ BALEN
 
Agravado(s) e Recorrido(s): FABIO LUZ BALEN
Advogada: Dra. Camila Hernandes Larangeira
 
Advogado: Dr. Renata Ruaro De Meneghi Meneguzzi
 

Histórico do processo
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2022
Petição: 126426/2022 - Recurso Extraordinário
11/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 471/2022/SETR5 em 11/03/2022
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Dado Provimento ao Recurso
14/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/03/2022 às 09:00.
11/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 200/2022/SETR5 em 11/02/2022 (pauta)
09/02/2022
Retirado de Pauta
13/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2957/2021/SETR5 em 13/12/2021 (pauta)
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
10/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/08/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
28/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 12/08/2021
12/08/2021
Autuado
11/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2021
Recebidos os autos no TST
08/07/2021
Pré-Autuação