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Processo: RRAg - 21227-64.2016.5.04.0029 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: AIRR-21227/2016-0029-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELEMAR JOSE HECK
Advogada: Dra. Carolina Freire Nascimento
 
Advogada: Dra. Cecília de Araújo Costa
 
Advogado: Dr. Lúcio Fernandes Furtado
 
Advogado: Dr. Pedro Teixeira Mesquita da Costa
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTROS
Advogada: Dra. Joara Christina Balczarek Mucelin Trois
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Bruno Cronemberger Tenorio
 

Histórico do processo
26/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/06/2024
Transitado em Julgado em 26/04/2024
07/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1031/2024/SETR5 em 07/05/2024
03/05/2024
Publicado despacho em 03/05/2024
02/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Petição: 219820/2024 - Requer providências
03/04/2024
Negado provimento ao Agravo
26/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2024 às 09:00.
23/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Retirado de Pauta
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/07/2023
Petição: 365208/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 317035/2023 - Agravo
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2023
Petição: 268648/2023 - Embargos Declaratórios
11/05/2023
Publicado despacho em 11/05/2023
10/05/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
10/05/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2023
Petição: 150867/2023 - Instrumento de Mandato
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
10/06/2022
Petição: 270983/2022 - Instrumento de Mandato
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
27/01/2022
Petição: 18392/2022 - Instrumento de Mandato
27/05/2021
Petição: 163040/2021 - Agravo
17/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
17/05/2021
Publicado despacho em 17/05/2021
14/05/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/04/2021
Petição: 114487/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
06/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/02/2020
06/02/2020
Autuado
09/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2019
Recebidos os autos no TST
07/10/2019
Pré-Autuação