Histórico do processo |
26/06/2024
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Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
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26/06/2024
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Transitado em Julgado em 26/04/2024
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07/05/2024
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1031/2024/SETR5 em 07/05/2024
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03/05/2024
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Publicado despacho em 03/05/2024
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02/05/2024
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30/04/2024
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
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09/04/2024
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Remetidos os autos para apreciar petição
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05/04/2024
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04/04/2024
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2024
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03/04/2024
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26/02/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2024 às 09:00.
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23/02/2024
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2024
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04/12/2023
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Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
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01/12/2023
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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16/08/2023
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
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07/07/2023
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29/06/2023
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Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/06/2023
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28/06/2023
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Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2023
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Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
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12/06/2023
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31/05/2023
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Publicado despacho em 31/05/2023
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30/05/2023
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29/05/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
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24/05/2023
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
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18/05/2023
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Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
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18/05/2023
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11/05/2023
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Publicado despacho em 11/05/2023
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10/05/2023
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10/05/2023
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Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
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03/05/2023
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
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27/03/2023
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24/10/2022
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
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24/10/2022
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Publicado despacho em 24/10/2022
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10/06/2022
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11/02/2022
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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
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27/01/2022
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27/05/2021
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17/05/2021
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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
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17/05/2021
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Publicado despacho em 17/05/2021
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14/05/2021
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14/05/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
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19/04/2021
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06/02/2020
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
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06/02/2020
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/02/2020
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06/02/2020
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09/01/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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09/01/2020
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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07/10/2019
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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07/10/2019
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Recebidos os autos para apreciação
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07/10/2019
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Recebidos os autos no TST
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07/10/2019
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