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Processo: RRAg - 21653-29.2017.5.04.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Número no TRT de Origem: ROT-21653/2017-0001-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JUAREZ PINOS MACIEL
Advogado: Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES
 
Advogado: Dr. AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING
 
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI
 
Advogado: Dr. CARLOS HUMBERTO ATAÍDES MELO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. DENIS RODRIGUES EINLOFT
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO
 
Advogado: Dr. JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA
 
Advogada: Dra. LIVIA MENDES NECKEL
 
Advogado: Dr. MILTON JOSÉ MUNHOZ CAMARGO
 
Advogada: Dra. RENATA PORTO CHALEGRE
 
Embargado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA SIMAO CASTRO
 
Advogado: Dr. BRUNO SARMENTO CANTISANI
 
Advogado: Dr. GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS TORRES FURTADO
 
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 

Histórico do processo
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/12/2025
Petição: 332607/2025 - Embargos Declaratórios
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
11/11/2025
Petição: 320619/2025 - Instrumento de Mandato
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/07/2022
Petição: 342780/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2022
12/01/2022
Autuado
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2021
Recebidos os autos no TST
03/12/2021
Pré-Autuação