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Processo: RR - 21660-49.2017.5.04.0024 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Menor - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 21660-49.2017.5.04.0024
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 22009-68.2016.5.04.0030
Número no TRT de Origem: ROT-21660/2017-0024-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IGREJA EVANGELICA ENCONTROS DE FE - PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES
 
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Embargado(a): MIGUEL HENRIQUE DO NASCIMENTO MACHADO (REPRESENTADO POR BRENDA CASSIANA SILVA DO NASCIMENTO)
Advogado: Dr. ANA PAULA KEUNECKE MACHADO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA
 
Embargado(a): METALURGICA W DE OLIVEIRA LTDA - ME
Advogado: Dr. TATIANA FLORES DA SILVA
 

Histórico do processo
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2024
Petição: 658567/2024 - Embargos Declaratórios
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/10/2024 às 09:00.
02/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 30/09/2024 às 13:00.
11/09/2024
Adiado o julgamento
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 11/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Retirado de Pauta
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/02/2022
Petição: 23944/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado "ato publicado" em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2021
Petição: 525096/2021 - Agravo
30/11/2021
Publicado despacho em 30/11/2021
29/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/11/2021
26/10/2021
Autuado
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2021
Recebidos os autos no TST
23/09/2021
Pré-Autuação