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Processo: RR - 2223-90.2012.5.15.0056 - Fase Atual: ED-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2223-90.2012.5.15.0056
Número no TRT de Origem: RO-2223/2012-0056-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGINA DA SILVA SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE
 
Advogado: Dr. EDUARDO UBALDO BARBOSA
 
Advogado: Dr. MARIANA ALBUQUERQUE RABELO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS
Procurador: Dra. Maria Cristina Galvão
 

Histórico do processo
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/02/2025
Petição: 49971/2025 - Embargos Declaratórios
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/09/2024
Petição: 600959/2024 - Embargos Declaratórios
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Dado Provimento ao Agravo
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
14/08/2024
Retirado de Pauta
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/03/2024
Petição: 154338/2024 - Instrumento de Mandato
04/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/03/2024
01/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2024
Petição: 82614/2024 - Agravo
01/02/2024
Publicado despacho em 01/02/2024
31/01/2024
Não conhecido o recurso.      
22/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
12/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 01/02/2022
31/01/2022
Autuado
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/11/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
30/11/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
26/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/03/2019
Transitado em Julgado em 18/02/2019
13/12/2018
Publicado despacho em 13/12/2018
12/12/2018
Provimento por decisão monocrática.      
06/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
11/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/06/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/05/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 22/05/2015
22/05/2015
Autuado
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2015
Recebidos os autos no TST
07/05/2015
Pré-Autuação