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Processo: RR - 252-19.2017.5.13.0002 - Fase Atual: ED-E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 252-19.2017.5.13.0002
Número no TRT de Origem: RO-252/2017-0002-13.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Dr. ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogada: Dra. BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
 
Advogada: Dra. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
 

Histórico do processo
29/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2023
Petição: 282164/2023 - Embargos Declaratórios
16/05/2023
Publicado acórdão em 16/05/2023      
15/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
12/05/2023
Justificativa de Voto Vencido      
03/05/2023
Justificativa de Voto Vencido      
18/04/2023
Voto Convergente      
14/04/2023
Voto Convergente      
27/03/2023
Justificativa de Voto Vencido      
19/03/2023
Petição: 128921/2023 - Instrumento de Mandato
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2023 às 13:30.
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - PLENO em 28/09/2022
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
12/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
08/09/2022
Suspensa a proclamação final do julgamento, determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal Pleno
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/09/2022 às 09:00.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
06/12/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/12/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/12/2021 às 09:00.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
21/10/2021
Petição: 435068/2021 - Instrumento de Mandato
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2021 a 10/11/2021 00:00
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/08/2021
Petição: 295413/2021 - Instrumento de Mandato
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 16/06/2021
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/06/2021
Petição: 193536/2021 - Impugnação aos Embargos
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
28/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/02/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/02/2021
Petição: 32589/2021 - Embargos
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020
Conhecido o recurso e provido
03/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2020 às 15:00.
02/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/12/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
30/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho por solicitaçao
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 01/12/2020 às 15:00.
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Retirado de Pauta
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
22/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/09/2020
Publicado "ato publicado" em 28/09/2020
25/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2020
Petição: 232910/2020 - Agravo
03/09/2020
Publicado despacho em 03/09/2020
02/09/2020
Dado Provimento ao Recurso      
28/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 16/04/2019
15/04/2019
Autuado
05/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2019
Recebidos os autos no TST
25/03/2019
Pré-Autuação