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Processo: RRAg - 2581-95.2013.5.15.0096 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-2581/2013-0096-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RIVALDO DE AVILA ROCHA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DUARTE
 
Agravado(s): MRS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
 

Histórico do processo
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/04/2025
Petição: 96154/2025 - Contrarrazões
21/03/2025
Publicado intimação em 21/03/2025
20/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Petição: 62249/2025 - Resposta ao despacho
05/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/02/2025
Petição: 26573/2025 - Embargos Declaratórios
09/01/2025
Publicado despacho em 09/01/2025
08/01/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2024
Petição: 166044/2024 - Recurso Extraordinário
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 641491/2023 - Embargos Declaratórios
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Dado Provimento ao Agravo
24/10/2023
Petição: 604955/2023 - Instrumento de Mandato
11/10/2023
Em Mesa
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/10/2023
Adiado o julgamento
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/10/2023 às 09:00.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Retirado de Pauta
26/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/04/2023
Petição: 221541/2023 - Contrarrazões
14/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2023
13/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023
Petição: 168015/2023 - Agravo
28/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2023
Publicado despacho em 28/03/2023
27/03/2023
Concedido prazo      
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/03/2023
Petição: 102625/2023 - Embargos Declaratórios
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
28/02/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/04/2022
Petição: 137951/2022 - Agravo
04/04/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
04/04/2022
Publicado despacho em 04/04/2022
01/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/03/2022
28/03/2022
Autuado
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2022
Recebidos os autos no TST
15/03/2022
Pré-Autuação