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Processo: RR - 2634-36.2011.5.02.0055 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2634-36.2011.5.02.0055
Número no TRT de Origem: AIRR-2634/2011-0055-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Advogada: Dra. Maria Lúcia Sefrin dos Santos
 
Advogado: Dr. Mozart Victor Russomano Neto
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Tânia Takezawa Makiyama Kawahara
 

Histórico do processo
18/10/2023
Recebido pelo TRT
18/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/10/2023
Transitado em Julgado em 09/10/2023
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2232/2023/SEPREX em 25/08/2023
21/08/2023
Publicado despacho em 21/08/2023
18/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
07/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2023
Petição: 228848/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2022
Petição: 557001/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2616/2022/SETR5 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Dado Provimento ao Agravo
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2344/2022/SETR5 em 16/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
15/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
08/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/06/2022
Adiado o julgamento
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1390/2022/SETR5 em 27/05/2022 (pauta)
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/06/2022 às 09:00.
20/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Retirado de Pauta
14/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 905/2022/SETR5 em 14/04/2022 (pauta)
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/05/2022 a 10/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/06/2021
Petição: 224129/2021 - Contrarrazões
18/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1351/2021/SETR5 em 18/06/2021
11/06/2021
Publicado "ato publicado" em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2021
Petição: 156352/2021 - Agravo
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1032/2021/SETR5 em 14/05/2021
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
11/05/2021
Acolhidos os Embargos de Declaração      
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2021
Petição: 45861/2021 - Embargos Declaratórios
12/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 176/2021/SETR5 em 12/02/2021
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Provimento por decisão monocrática.      
08/02/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2020
08/01/2020
Autuado
18/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
16/10/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
22/07/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/07/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 276/2016/CREC em 05/07/2016
04/07/2016
Publicado despacho em 04/07/2016
01/07/2016
Despacho disponibilizado no DEJT      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
04/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/02/2015
Petição: 19629/2015 - Contrarrazões
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2014
Petição: 279819/2014 - Recurso Extraordinário
07/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 530/2014/SETR5 em 07/11/2014
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/10/2014
Em Mesa
14/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
15/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
15/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/07/2014
Petição: 161166/2014 - Embargos Declaratórios
16/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 294/2014/SETR5 em 16/07/2014
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/06/2014
Publicado certidão de julgamento em 20/06/2014
18/06/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/06/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 269/2014/SETR5 em 13/06/2014
12/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 16/06/2014 às 09:00.
11/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/04/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 15/04/2014
14/04/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
08/04/2014
Recebidos os autos para triagem
08/04/2014
Autuado
03/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2014
Recebidos os autos no TST
28/03/2014
Pré-Autuação