Histórico do processo |
18/10/2023
|
|
18/10/2023
|
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
|
|
18/10/2023
|
Transitado em Julgado em 09/10/2023
|
|
25/08/2023
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2232/2023/SEPREX em 25/08/2023
|
|
21/08/2023
|
Publicado despacho em 21/08/2023
|
|
18/08/2023
|
|
17/08/2023
|
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
|
|
07/06/2023
|
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
02/05/2023
|
|
24/04/2023
|
Publicado intimação em 24/04/2023
|
|
20/04/2023
|
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
09/01/2023
|
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
07/12/2022
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
16/10/2022
|
|
07/10/2022
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2616/2022/SETR5 em 07/10/2022
|
|
30/09/2022
|
|
29/09/2022
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
28/09/2022
|
|
16/09/2022
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2344/2022/SETR5 em 16/09/2022 (pauta)
|
|
12/09/2022
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
|
|
09/09/2022
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
22/08/2022
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
|
|
15/06/2022
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
14/06/2022
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
|
|
08/06/2022
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
08/06/2022
|
|
27/05/2022
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1390/2022/SETR5 em 27/05/2022 (pauta)
|
|
23/05/2022
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/06/2022 às 09:00.
|
|
20/05/2022
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
11/05/2022
|
|
14/04/2022
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 905/2022/SETR5 em 14/04/2022 (pauta)
|
|
12/04/2022
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/05/2022 a 10/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
11/04/2022
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
04/04/2022
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
03/08/2021
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
24/06/2021
|
|
18/06/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1351/2021/SETR5 em 18/06/2021
|
|
11/06/2021
|
Publicado "ato publicado" em 11/06/2021
|
|
10/06/2021
|
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
10/06/2021
|
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
21/05/2021
|
|
14/05/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1032/2021/SETR5 em 14/05/2021
|
|
12/05/2021
|
Publicado despacho em 12/05/2021
|
|
11/05/2021
|
|
10/05/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
25/02/2021
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
25/02/2021
|
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
|
|
21/02/2021
|
|
12/02/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 176/2021/SETR5 em 12/02/2021
|
|
11/02/2021
|
Publicado despacho em 11/02/2021
|
|
10/02/2021
|
|
08/02/2021
|
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
|
|
03/02/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
14/02/2020
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
14/02/2020
|
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
04/02/2020
|
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
03/02/2020
|
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2020
|
|
08/01/2020
|
|
18/10/2019
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
|
|
16/10/2019
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
|
|
16/10/2019
|
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
|
|
16/10/2019
|
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
|
|
22/07/2016
|
Recebidos os autos (retorno do TST)
|
|
21/07/2016
|
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
|
|
05/07/2016
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 276/2016/CREC em 05/07/2016
|
|
04/07/2016
|
Publicado despacho em 04/07/2016
|
|
01/07/2016
|
|
30/06/2016
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
|
|
04/03/2015
|
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
03/03/2015
|
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
|
|
04/02/2015
|
|
03/02/2015
|
Publicado intimação em 03/02/2015
|
|
02/02/2015
|
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
04/12/2014
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
14/11/2014
|
|
07/11/2014
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 530/2014/SETR5 em 07/11/2014
|
|
31/10/2014
|
|
30/10/2014
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
22/10/2014
|
|
14/10/2014
|
|
14/10/2014
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
|
|
15/08/2014
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
|
|
15/08/2014
|
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
|
|
29/07/2014
|
|
16/07/2014
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 294/2014/SETR5 em 16/07/2014
|
|
01/07/2014
|
|
27/06/2014
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
25/06/2014
|
|
20/06/2014
|
Publicado certidão de julgamento em 20/06/2014
|
|
18/06/2014
|
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
18/06/2014
|
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
|
|
16/06/2014
|
|
13/06/2014
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 269/2014/SETR5 em 13/06/2014
|
|
12/06/2014
|
Incluído em pauta o processo para o dia 16/06/2014 às 09:00.
|
|
11/06/2014
|
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
10/06/2014
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
06/05/2014
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
|
|
06/05/2014
|
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
15/04/2014
|
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
15/04/2014
|
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 15/04/2014
|
|
14/04/2014
|
Recebidos os autos - triagem concluída
|
|
08/04/2014
|
Recebidos os autos para triagem
|
|
08/04/2014
|
|
03/04/2014
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
03/04/2014
|
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
31/03/2014
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
28/03/2014
|
Recebidos os autos no TST
|
|
28/03/2014
|
|