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Processo: RR - 291-81.2018.5.20.0003
(Lei 13.467/2017 - Menor - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-291/2018-0003-20.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
Procurador: Dr. Adson Souza do Nascimento
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE ARACAJU
Procurador: Dra. Geilsa Alves Almeida
 
Recorrido(s): EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Advogado: Dr. THIAGO SANTANA SANTA RITA
 

Histórico do processo
16/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
16/10/2025
Transitado em Julgado em 14/10/2025
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1115/2025/SETR3 em 09/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e provido
25/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
25/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
24/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2025
Retirado de Pauta
05/02/2025
Petição: 27157/2025 - Requer providências
23/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 15/2025/SETR3 em 23/01/2025 (pauta)
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
03/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2020
Recebidos os autos no TST
28/10/2020
Pré-Autuação