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Processo: AIRR - 2947-28.2016.5.22.0002 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-2947/2016-0002-22.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. CLÉBER VENDITTI DA SILVA
 
Agravado(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. João Batista Luzardo Soares Filho
 

Histórico do processo
10/09/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
10/09/2024
Transitado em Julgado em 30/08/2024
18/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1234/2024/SETR7 em 18/06/2024
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2024
Adiado o julgamento
07/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/06 às 09:00.
07/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00.
06/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 938/2024/SETR7 em 03/05/2024 (pauta)
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/09/2023
Petição: 472800/2023 - Juntada de documentos
08/09/2023
Petição: 466675/2023 - Requer providências
08/09/2023
Petição: 466675/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2023
Petição: 278199/2023 - Contrarrazões
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1044/2023/SETR7 em 12/05/2023
12/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2023
11/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2023
Petição: 240912/2023 - Agravo
25/04/2023
Publicado despacho em 25/04/2023
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 828/2023/SETR7 em 24/04/2023
24/04/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/12/2022
Petição: 685813/2022 - Embargos Declaratórios
06/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3437/2022/SETR7 em 06/12/2022
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
07/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/09/2020
Petição: 224567/2020 - Resposta ao despacho
04/09/2020
Petição: 218626/2020 - Presta informações
26/08/2020
Publicado despacho em 26/08/2020
25/08/2020
Concedido prazo      
21/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/05/2020
Petição: 115305/2020 - Requer reconsideração de despacho
22/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
27/04/2020
Petição: 80956/2020 - Requer providências
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
19/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
19/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 19/09/2019
19/09/2019
Autuado
14/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/06/2019
Recebidos os autos no TST
12/06/2019
Pré-Autuação